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sociais, lugares, idade, etc. No entanto, o comércio eletrônico requer atenção para que o comprador

Princípios de Direito Público no Processo Civil Brasileiro limites e penalidades

sociais pelos quais a norma é destinada observadas a Sociologia no Direito e a Sociologia do Direito como tradução do sujeito impetrante: o autor da lide.

Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar

, por seus aspectos jurídicos e sociais ao longo das evoluções havidas na sociedade.

Lei nº 12.864 de 24/09/2013: noções iniciais

seja, políticas econômicas e sociais que visem reduzir riscos de doenças e de outros agravos e no

Do estado de direito ao moralismo político como instrumento de ameaça a democracia

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SDI-1 afasta irregularidade de representação e garante exame de recurso da Braskem

A lei não exige que os estatutos ou contratos sociais das pessoas jurídicas acompanhem a procuração

Projeto propõe venda de antibióticos só com receita médica

Assuntos Sociais (CAS) examinará em sua reunião desta quarta-feira (16), substitutivo do senador Renato

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